Instalação de duas Varas de Família e Sucessão irão agilizar processos em Barueri
Nesta segunda-feira, dia 5, foram instaladas as 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões na Comarca de Barueri. No evento, que ocorreu de forma virtual, houve um minuto de silêncio em respeito às mais de 300.000 vítimas da Covid-19 em todo o Brasil. No gabinete do prefeito Rubens Furlan, que se fazia acompanhar da deputada federal Bruna Furlan, estavam também os secretários de Obras e vice-prefeito, Roberto Piteri, e de Comunicação, Thazio Gomiero.
Do outro lado, diversas autoridades judiciárias do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também de representantes da Polícia Militar e da Guarda Civil de Barueri. Todos os que fizeram uso da palavra revelaram a satisfação com a celeridade da instalação das duas varas na Comarca, que estava encaminhada desde 2019.
“A importância da instalação das duas varas especializadas é o desafogamento das seis varas cíveis da Comarca de Barueri”, lembrou o magistrado Fábio Luís Bossler, que ficará responsável pela Segunda Vara. A Primeira Vara ficará a comando do magistrado José Fernando Azevedo Minhoto. A diretora da Comarca de Barueri é a juíza Anelise Soares.
O prefeito Rubens Furlan relembrou a criação da Comarca de Barueri em 1964 e dos sucessivos esforços que a municipalidade tem feito ao longo dos anos para acompanhar a demanda que o crescimento populacional acarreta, mas alertou: “ainda não estou satisfeito com o plenário do Tribunal do Júri. Vamos nos empenhar para ampliá-lo em breve. É nosso dever fazer bem feito”, arrematou.
Vale lembrar que as Varas de Família e Sucessões são as responsáveis por deliberar sobre os litígios referentes a anulações de casamentos, separações, divórcios, ações de alimentos, investigações de paternidade, inventários e testamentos. A população de Barueri é de cerca de 275 mil habitantes e tem quase 40 mil ações cíveis. Mensalmente mais de 2 mil novas ações dão entrada no Fórum da Comarca.
E outra, o servidor responsavel para este trabalho manual tem que esta capacitado para movimentar corretamente o processo digital que podera, caso contrario, tomar um rumo totalmente oposto, cujo andamento diverso nao sera facilmente detectado se nao houver alguem diligente, seja ele o Magistrado, seja ele o Diretor, seja ele o proprio Advogado observando atentamente o tramitar processual. Vale ressaltar que a pratica dos atos processuais no PJe possibilita aos usuarios realiza-la fora do ambiente de trabalho e apos o fim do expediente forense, de modo ininterrupto (durante 24 horas por dia, sete dias da semana, em dias uteis, sabados, domingos e feriados). De outro lado, o que pode ser uma vantagem, traz em seguida uma desvantagem para a saude do servidor e para a diminuicao do tempo de lazer com a familia, fazendo com que o teletrabalho seja incentivado e regulamentado para que o servidor nao seja prejudicado.