Prefeitura está finalizando a Regularização Fundiária em três áreas de Barueri
A Prefeitura de Barueri, por meio da Coordenadoria de Habitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads), está atuando, ao mesmo tempo, na Regularização Fundiária de oito áreas no município.
Em três delas, o processo está em fase final. A primeira fica na Vila Imbaúva, no Parque Viana, (entre as ruas Jacarandá e Imbaúva), onde são 19 lotes, o que significa a entrega de 19 titularidades. A segunda encontra-se na Vila Ricardo Reis, no Jardim Tupã (entre as ruas Ricardo Reis e Via Carijó), com 16 lotes. Já a terceira localiza-se na Vila Ana Neri, no Parque Imperial (entre as ruas Ana Neri, Luis Carlos Pimentel e Américo Vespúcio), com 51 lotes.
Outras áreas
As outras cinco áreas estão em fase de reconhecimento dos ocupantes, levantamento topográfico e estudo socioeconômico. São elas: Vila Lorena e Vila Guarantam, no Engenho Novo; Vila São Miguel, no Centro; Vila Sol, no Tupanci; e Parque Brasil Imperial, no Parque Imperial.
Regularização
Regularização Fundiária é a regularização de lotes e ocupações informais no município. É um processo que visa dar titularidade definitiva aos ocupantes dessas áreas, garantindo maior segurança jurídica e urbanística aos seus moradores.
A Regularização Fundiária é importante porque, se um imóvel não está regularizado, a pessoa não tem escritura e fica na clandestinidade.
Segundo a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads), Adriana Bueno Molina, “há uma determinação do prefeito (Rubens Furlan) para que se efetue a Regularização Fundiária, o que ajudará muito a vida dos beneficiários, concedendo-lhes a titularidade do imóvel”.
A secretária completa ainda que há planos para 2021. “Já estamos estudando a viabilidade de regularização de 18 áreas no município”.
