Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro
Segundo cálculos da equipe do relator Paulinho da Força, caso o projeto vire lei, Bolsonaro permaneceria preso em regime fechado por cerca de 2 anos e 4 meses.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos três Poderes, em Brasília.
O chamado “PL da Dosimetria” será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado até o fim do ano.
Se for aprovado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode vetar a proposta integralmente ou em parte.
Aliados de Bolsonaro pedem anistia
Bolsonaro e seus aliados defendiam a anistia, mas a proposta aprovada na Câmara não trata da anulação das condenações, e sim da redução das penas.
Como a pena deve ser reduzida?
O projeto de lei estabelece que o crime de golpe de Estado, que tem pena maior, deve absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com isso, a pena total de Bolsonaro já sofreria uma redução de 6 anos e 6 meses, por exemplo.
O texto prevê também progressão de regime mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. A regra vigente exige um quarto da pena.
Paulinho propõe ainda que os condenados que passaram um período com tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar possam abater parte da pena contando dias trabalhados.
A cada três dias trabalhados fazendo uso da tornozeleira, um seria retirado da pena, segundo o relator.
O deputado disse que o texto foi construído em diálogo com lideranças partidárias e integrantes do STF.
Com informações do G1, Câmara Federal e redes sociais